Processo 115506/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 08:18
Autuado em 10/03/2014 08:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6198/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6198/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6198/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor ordenador das despesas EVANDRO SABOIA BAGGIO JUNIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MEDIANEIRA
Interessado AGUINALDO BODANESE
Interessado ELIANE CRISTINA CORREA
Representante legal RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 19481/14 - DP
04/01/2015 10:14 do Protocolo 857/15
18/12/2014 09:19 do Protocolo 1150599/14
27/11/2014 12:32 AR do ofício OCN - 17912/14 - DP
19/11/2014 10:40 AR do ofício OCN - 17910/14 - DP
19/11/2014 10:40 AR do ofício OCN - 17911/14 - DP
14/11/2014 16:13 do Protocolo 1040912/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19481/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17910/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17911/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17912/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6198/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4612/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4247/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 11:44 DP  
27/01/2016 16:10 DEX Informação nº 726/2016 -
17/12/2015 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2016 -
12/11/2015 17:02 GCDA  
11/11/2015 11:17 SMPjTC Parecer nº 14867/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
10/02/2015 10:16 DAT Instrução nº 3674/2015 - o nº:
03/11/2014 07:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 444/2015 -
03/11/2014 07:08 DP Informação nº 20875/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17910/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17911/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17912/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 19481/2014 -
10/03/2014 08:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 4612/2014 -
10/03/2014 08:47 DAT Instrução nº 8034/2014 -
10/03/2014 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4247/2014 -

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